Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ RECURSOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA- RS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.500,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LIMITES DE ÁREAS PERMUTADAS COM PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CENTRO E BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.500,00 E DÁ RECURSOS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE MULTAS E DOS CRÉDITOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADE NA LEI Nº 1824/2001-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 E DÁ RECURSOS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1178/92, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1495/97.
ALTERA § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1704/2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002