Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA PERMUTAS DE IMÓVEIS ENTRE MUNICÍPIO E LUIZ ZAMARCHI E ESPOSA, ESPECIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1933 DE 17/12/2002.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 178 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 02/04/1990.
REORGANIZA QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; CONSOLIDA PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM MÉDICO UROLOGISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSOR.
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2003.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO- EXERCÍCIO DE 2003
ALTERA CAPÍTULO II, SECÇÃO III, DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TAXA DE COLETA DE LIXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 18.12.2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS- CMD.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002- LDO; NA LEI Nº 1935/2002-LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002- LDO; NA LEI Nº 1935/2002-LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2003 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO PARA INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
INSTITUI PAGAMENTO DE JETON PARA INTEGRANTES DO ÕRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESSARCIR DESPESAS DA OBRA INACABADA' IL COLOSSEO', DO PROJETO VIA GÊNOVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 14/03/2003