Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS
CONFERE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERAFINENSE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001-PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002-LDO; NA LEI Nº 1935/2002-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS AUTOMOTIVA PARA PARAPLÉGICO.
ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2003, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.
INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO,RECEPCIONISTA – APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE PALESTRANTES, DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 29 E 30 DE MARÇO DE 2003.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1733/2000, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1833, DE 12/12/2001- LEGALIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 360,00 m².
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM TESTADA E/OU LATERAL FRONTEIRA À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO À EMPRESA MALHAS SUELANA LTDA, PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE FABRIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSOR.
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC- DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 20/10/1976.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 09/05/2003