Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA O QUADRO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E O “SITE” DE ENDEREÇO HTTP://WWW.PMSCORREA.COM.BR COMO ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CPM – CÍRCULO DE PAIS E MESTRES – DO COLÉGIO ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS, OBJETIVANDO CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE ATLETAS E ACOMPANHANTES.
CRIA E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 08 (OITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS.
DISPÕE SOBRE ÁREA DESAFETADA DA MATRÍCULA N.º 5.551 E SUA PERMUTA PELA ÁREA DE 500,15M² DAS MATRÍCULAS 5.314, 5.315 E 5.553.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ADAPTA O ART. 22 CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2375-2007, ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL N.º 11.124-2005, DECRETO N.º 5.796 E À RESOLUÇÃO N.º 2, DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO; E NA LEI N.º 2328-2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, TÉRREO, NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 2.º ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA INCLUSÃO DE ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.º 2324-2006 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL N.º 2328-2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM À ENTIDADE FILANTRÓPICA.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AO CONSELHO DE CLUBE DE MÃES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O 3.º ENCONTRO DE CAPOEIRA – SERAFINA CORRÊA, EM 17-11-2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 27/11/2007