Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA FESTA CAMPEIRA.
AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A FINAL DO CAMPEONATO DE MOTOCROSS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DO 2.° ENCONTRO DE COROS DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, TÉRREO, NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 547, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBSIDIAR A EMPRESA DOCES COCHEVIS, CNPJ N.º 90.539.438/0001-35, PARA PARTICIPAR DA IV FEIRA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS ABG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E BIOLAW CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO JOSÉ FOZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE “O LEGISLADOR” PARA EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9ª E 10ª LEGISLATURAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO DIPLOMA DE “POLÍTICO DESTAQUE” PARA PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTES A 9ª E 10ª LEGISLATURAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULINO RAMOS LOPES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PEÇA BIT, 6”, SD6, PARA MÁQUINA DO DEPARTAMENTO DE COMANDOS MECANIZADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR PARTE DE DESPESAS DE IMPRESSÃO DE LIVRO DE AUTORIA DE SERAFINENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR TARIFA DE ÁGUA RELATIVA À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PERMUTA DO USO DA ÁREA DE 491,74M² UTILIZADA PELO MUNICÍPIO PARA O CENTRO DE SAÚDE.
AUTORIZA EXTINGUIR, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 2306-2006.
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR O SEGUINTE FATO: “VERIFICAR SE A EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº.80.995.228/0001-5 CUMPRIU COM OS ENCARGOS ESTABELECIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1727/2000, 1841/2001 E 1892/2002, E, SENÃO CUMPRIU, APURAR SE HOUVE OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, INDICANDO RESPONSÁVEIS PARA QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LOM, E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS DE, SE FOR O CASO, APRESENTAR DENUNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO CRIME CONTRA OS INDICADOS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 17/10/2007