Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INCISO III DO ART. 9.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2430-2007 QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DESAFETAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO E ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A PAGAR ATRASADOS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, JOSIANO MENEGUZZI, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2456, DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE 'PROJETO PREVENÇÃO – CAMINHANDO PARA UM FUTURO DE QUALIDADE' – E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2228, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, ATRIBUINDO GRATIFICAÇÃO MENSAL AO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA EM COMPENSAÇÃO SOCIAL DE ENCARGOS E OBRIGAÇÕES DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL – MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA, RECEBER VALORES EM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM ALUNOS DE CRECHE, LIBERA DE GRAVAMES DA LEI 1.622/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33, XI, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 35, VII, LETRA “A”, ART. 36, ART. 39, § 2º, E ART. 49, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL – MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO; E NA LEI N.º 2428-2007 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE 100,90 M³ DE AREIA COMUM, AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ DONDONI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA PLENUM INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 25/09/2008