Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES N.ºS. 4 E 5 DA QUADRA G, E BENFEITORIAS, PARA EMPRESA SERAFINENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DATA DE INÍCIO DE PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO EM CUMPRIMENTO DO ART. 2.º, II, A, DA LEI MUNICIPAL N.º 2297-2006, COMBINADA COM O CONTRATO N.º 114-2006, CELEBRADO COM MAXIPLAST LTDA.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 - LDO; E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM DESENHISTA.
REESTRUTURA LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO ALBINO ZANCHET À SOCIEDADE COMUNITÁRIA SÃO ROQUE DE SILVA JARDIM.
INCLUI § 2º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2469, DE 24 DE ABRIL DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 1.151,4430M² PARA EDIFICAÇÃO DE TERMINAL”.
ALTERA ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 2154/2005, CRIANDO O DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. (CÂMARA DE VEREADORES)
CONCEDE TRIÊNIOS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AVERBA TEMPO DE SERVIÇO ANTERIORMENTE PRESTADO AO MUNICÍPIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHADUR.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 2192-2005 – PLURIANUAL; NA LEI MUNICIPAL N.º 2402-2007 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL N.º 2428-2007 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E REFEIÇÃO À SERVIDOR MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL – 22.ª ZONA – EM GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) MOTORISTA – CATEGORIA C-D.
ALTERA O § 1.º DO ART. 49A DA LEI MUNICIPAL N.º 1154-1992 ANTES ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2041-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA DE VEREADORES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL, VIAS, RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL N.º 2291, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE FAZ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZAMPEJ – ASSISTÊNCIA, PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PROCESSO LICITATÓRIO.
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 05/06/2008