Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, SERAFINA CORRÊA, EM 24/11/2008.VER. ARNALDO LUIZ PACASSA 1º SECRETÁRIO PRORROGA O PRAZO DE INSTRUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA E EMPOSSADA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
PRORROGA O PRAZO DE INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA E EMPOSSADA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 10, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DO 7.º RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA.
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E VISUALIZAR JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES E VINCULADOS AO PROCESSO ESPECIAL Nº. 4/2008, DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 10/2008 E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR Nº. 11 E 12/2008.
RELACIONA SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME O QUE DETERMINA O ART. 39, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL, NAS DATAS DE 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2008, EM BRASÍLIA – DF; E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR A REGULARIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A EXISTÊNCIA DO FATO QUE FUNDAMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº. 005321/2005, NO VALOR DE R$ 885,00, EMITIDO NA DATA DE 10/08/2005, COM VENCIMENTO NA DATA DE 11/08/2005, REFERENTE A DUAS DIÁRIAS E MEIA COM DESTINO PORTO ALEGRE, CURITIBA, SÃO PAULO NOS DIAS 11 E 13 DE AGOSTO DE 2005 PAGAS A LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, CAMPINA ENERGIA (PR) E PREFEITURA DE SÃO PAULO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
DECLARA EXTINTA A COMISSÃO DE INQUÉRITO REFERENTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº. 318/2008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, ANTECIPANDO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008 À COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ESPECIAL Nº. 4/2008, DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 10/2008 E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR Nº. 11 E 12/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O GRUPO DE CAPOEIRA DO PROFESSOR MANOEL ROGÉRIO DA SILVA, PARA PARTICIPAÇÃO DO 1.º AÇÃO PINHAIS – ENCONTRO DE CAPOEIRA, NO DIA 18-10-2008, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA, PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL – PROJETO GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2327-2006, PARA FINS DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2.º DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2469, DE 27 DE MAIO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 1.151,4430M² PARA EDIFICAÇÃO DE TERMINAL”.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/20012.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 24/11/2008