Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.
DETERMINAR O DESARQUIVAMENTO E DEVOLUÇÃO DE PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DETERMINA O LEVANTAMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E ALIMENTÍCIOS NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O USO DE TELEFONES MÓVEIS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISCIPLINA O USO DE TELEFONES - FIXOS E MÓVEIS - DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NÃO VOTADAS.
AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360, M E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N 2192-2005- PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N 2402-2007-LOD; E NA LEI N 2428-2007-LOA, E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICO VETERINARIO.
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N 2195-2005-PLURANIAL NA LEI MUNICIPAL N 2402-2007 LDO; E NA LEI MUNICIPAL N 2428-2007- LOA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIDORA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E VISUALIZAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES E VINCULADOS AO PROCESSO ESPECIAL Nº. 4/2008, DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 10/2008 E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR Nº. 11 E 12/2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3, DA LEI N 2182-2008 QUE DISPOE SOBRE O CONVENIO ELEITORAL, ATRAVES DA 22 ZONA ELEITORAL.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 12ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 310.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA COM A EMPRESA MSRV CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MÁQUINAS E CAMINHOES PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE ATERROS ATÉ A SEDE DA EMPRESA DA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL-SA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRAFINA CORRÊA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 14/01/2009