Legislação municipal · São Sebastião do Caí (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 2.000,00 ANUAIS AO INSTITUTO SANTA LUZIA.
EXTINGUE O CARGO DE ORIENTADOR DO ENSINO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.131,50 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.483,40 PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS NOS PROVENTOS DE APOSENTARIA DO FUNCIONÁRIO INATIVO JOÃO LEÃO.
CONCEDE A FRIDOLINO GRAMS ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS REFERENTES À EXIBIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS SEM ESTABELECIMENTO FIXO, PELO PRAZO DE UM ANO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.200,00 PARA PAGEMANTO DE SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.210,80 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS A FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 1948.
ALTERA O ARTIGO 9º DA Nº 24, DE 29 DE JULHO DE 1948.
INCLUI INCIDÊNCIAS E NOVAS DISPOSIÇÕES NA TABELA DE IMPOSTO DE LICENÇA.
INCLUI NOVO ITEM NA RELAÇÃO DE ISENÇÕES DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS À FÁBRICA DE MASSA ALIMENTÍCIAS DE ARNO WEISSHEIMER.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS EM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA FIRMA LÉO A. WECKER.
CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS À FÁBRICA DE GARRAFAS DA SOCIEDADE VINÍCOLA RIO GRANDENSE LTDA.
ALTERA A TAXA DE ÁGUA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À FÁBRICA DE LADRILHOS E ARTEFATOS DE CIMENTO DE EUGÊNIO EYB.
CONCEDE A PEDRO GERHARDT ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE A FABRICAÇÃO DE TELAS DE ARAME.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À FÁBRICA DE TAMPAS METÁLICAS PARA GARRAFAS DA FIRMA MICHAELSEN & IRMÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 01/08/1949