Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (APROBEM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JERÔNIMO (PGRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO EM INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS
Altera o Artigos 2º e o Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei Municipal 3092/2012, a qual fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO
REAJUSTA AS TABELEAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SAO JERÔNIMO
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VEINCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES
CONCEDE REAJUSTE AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE VALE-TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03(TRÊS) MÉDICOS CLINICOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA A MOTORISTAS DO MUNICÍPO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPOSTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MONITOR PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA NA "INCUBADORA EMPRESARIAL" EM CARÁTER PROVISÓRIO E DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO (REFAZ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 13/05/2013