Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS A SERVIDORES E/OU SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA ARTIGO 20, § 2º, INCISO I DA LEI Nº 1416 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO A REALIZAR CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MONITORES PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) CALCETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MEDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2429/2005 E 2888/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI OS EVENTOS "CRIANCA FELIZ" E "NATAL SOLIDARIO", NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICPIO PARA O ANO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 86 LEI MUNICIPAL 2978/11 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA DOIS PADRÕES SALARIAIS E CONCEDE RECLASSIFICAÇÃO AOS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E AOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ATENDENTES DE CRECHES DE 01 (UMA) PEDAGOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$765.000,00
AUTORIZA REPASSE DE VERBA A APAE ORIUNDA DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSIGNADO NA LEI MUNICIPAL 3138/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2363/2005, O QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL 2978/11 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 01/08/2013