Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA DE AUXÍLIO SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO MICRO ÔNIBUS LOTADO NA SECRETÁRIA DE OBRAS PELA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 3184/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2557 DE 22 DE SETEMBRO DE 2006.
REVOGA O ARTIGO 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 3148 DE 09 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 3147 DE 09 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 3134 DE 1º DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECLASSIFICA OS MÉDICOS PSIQUIATRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1416 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 18/09/2013