Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (REFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI Nº 2586, DE 29-12-2006, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENCIAMENTO".
CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", QUE EXERCEREM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 150 METROS QUADRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E REVOGA O § 4º DO ARTIGO 117 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BETO CHIKÁ RUA 58, TRAVESSA DA RUA SAO JORGE LEONHARDT, NESSA CIDADE
ALTERA O PARAGRAFO 1º, O PARAGRAFO 2º, E REVOGA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1438 DE 05 DE FEVEIRO DE 1998
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3202/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MOTONÁUTICA DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2363/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA CORRESPONDENTE A 5675,96 M², A EMPRESA SYL INDUSTRIA MAQUINAS COM. IMP. E EXP.LTDA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL GAÚCHA - MTG POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL GAÚCHA - MTG (FUNDAÇÃO TRADICIONALISTA GAÚCHO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013