Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO PRESIDENTE, AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS E AOS DEMAIS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES TÉCNICAS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2363 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO (PRADEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO REPASSE DE VERBA PARA A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) RILLOY GUILHERME SCHREINERT.
''DENOMINA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ VIEIRA ROLIM''.
DENOMINA O LARGO JOÃO CARLOS PORTO BIZARRO.
DENOMINA DE PONTE OLMIRO CARVALHO DE MOURA.
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 984.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 09 (NOVE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO A CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA ROSÂNGELA DORNELLES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO JERONIMENSE A SENHORA ENI TEIXEIRA FAGUNDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA MARLENE AZEVEDO BECKER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA ZARA BENIM MENEGAZZO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 13/01/2014