Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 2° E O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 30/91/2012, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 3099/2012, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO NO EVENTO"VIVA O SEU MUNICÍPIO - VOCÊ NASCEU AQUI, NÃO O DEIXE MORRER" A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MONITOR PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA E A LEI MUNICIPAL 3210 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIA, 05 (CINCO) PROFESSOR DE SERIES INICIAIS, 01(UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS A FUNÇÕES E CARGOS, E EMPREGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA PREVISTO NO ARTIGO 37, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO CLINICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) MONITORES PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$252,000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$: 241.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 15/04/2014