Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4ª DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA AO PODE EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.206,94
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.126 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 108 DA LEI MUNICIPAL 1582 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1582/98, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA O DECRETO Nº4442 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E ESTABELECE O NOVO CALENDÁRIO E RECEPTIVOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2013, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MEDICO PSIQUIATRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE LUIZ VIEIRA ROLIM
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS REMUNERADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2978/11, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O "RODEIO DO PIQUETE OS NATIVOS" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1839 DE 05 SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 2363/2005.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013