Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (REFAZ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE REPASSE DE VERBA A APAE
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 LEI MUNICIPAL Nº 2940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) MONITORES PARA A CASA DE PASSAGEM NELIO STEIGLEDER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ESTABELECE NORMAS PARA REABILITAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PRORROGAR O CONTRATO DE SERVIDORES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3071 DE 06-07-2012, PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO - PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TÍTULO DA SEÇÃO XIII DA LEI MUNICIPAL 2978 DE 22 DE JUNHO DE 2011, BEM COMO OS ARTIGOS 84, 85 E 86 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.444,33.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$603.000,00.
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO DE 2013
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR PLÍNIO MOOJEN ARPINI''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR FABIANO VENTURA ROLIM''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ADELQUY GARCIA DE LIMA''.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR DIOGO ANDRIGO FERREIRA DE LIMA''.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
''AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL''.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 10/01/2013