Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''AUTORIZA A PROGRAMAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 01 (UM)MÉDICO CLÍNICO GERAL''.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 796.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.829,44.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 130.000,00.
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO REPASSE DE VERBA À APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA AJURIS O IMÓVEL LOCALIZADO A RUA LUIZ JUSTINO MILLER, 243 E TAMBÉM O AUTORIZA A LIBERAR DE EVENTUAIS GRAVAMES O IMÓVEL DA AJURIS LOCALIZADO A RUA LUIZ JUSTINO MILLER, 229, AMBOS NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO.
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC)E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC)DO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.101,43.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 27/11/2012