Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 01(UM) CALCETEIRO, CUJO CONTRATO CONSTA NA LEI Nº 3030 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º (QUINTO)AO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 02(DOIS) MOTORISTAS, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL N° 3024 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 03(TRÊS) TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL N° 3023 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE 05(CINCO) OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2980/11 E 3028/12.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 05(CINCO) PEDAGOGOS, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL N° 3033 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS, 04(QUATRO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 11 (ONZE) PROFESSORES SÉRIES INICIAIS, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL N° 3033 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIE INICIAL , 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL N° 3044 DE 27 DE MARÇO DE 2012.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART. 31, NO ART. 30 E NO ANEXO III - 2 (CLASSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO) DA LEI MUNICIPAL Nº 2584 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
RETIFICA O QUADRO CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL D Nº 3071/12 PARA FIXAR EM NÚMERO DE DUAS (02) AS VAGAS DE VIGIA PREVISTAS PARA A E.E.E.F. ROMEU DE ALMEIDA RAMOS, CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA PARA E.E.E.M. ROMEU RAMOS.
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 101, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO - PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) MONITORES, PARA ATENDER NA CASA DE PASSAGEM.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.00,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 04/09/2012