Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.500,00.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL''.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS''.
''CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DE MÉDICOS E DENTISTAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS DISTRITOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO A NA VILA PORTO DO CONDE''.
''CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO À LEI MUNICIPAL N° 2978 DE 20 DE JUNHO DE 2011''.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1899/2001, QUE HAVIA SIDO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3004/2011, PARA REINCLUIR A CÂMARA DE VEREADORES ENTER OS ÓRGÃOS SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA EMEF MANOEL JOSÉ DOS SANTOS.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL''.
ALTERA O ARTIGO 4° LEI MUNICIPAL N° 1874 DE 16 DE JANEIRO DE 2001.
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA''.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.209,17.
PROÍBE A NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE PESSOA QUE SEJA INELEGÍVEL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 135/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2589, DE 08/01/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JERÔNIMO - COMDEMA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2703/2008, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2704/2008, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2705/2008, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h12 · Norma mais recente da lista: 29/05/2012