Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTÁGIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE LIBRAS.
CRIA CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA, 01 (UM) PROFESSOR DE SÉRIE INICIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO MEDIANTE LEILÃO.
CRIA O DIA DO VIZINHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E O DESCONTO DOS SERVIDORES E DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
ALTERA TABELA ANEXA A LEI MUNICIPAL Nº 3007 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2012.
ALTERA O QUADRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 658/1994 E CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$230.000,00
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2591 DE 08/01/2007, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "M" E "N" NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2406 DE 14.06.2005, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
ALETRA O ARTIGO 1º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2407 DE 14.06.2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS 04 (QUATRO)PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIAS, 03 (TRÊS)PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, 03(TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 11 (ONZE)PROFESSORES SÉRIES INICIAIS E 10 (DEZ)ATENDENTES DE CRECHE, 05 (CINCO) PEDAGOGOS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ENTIDADE PUBLICA OU ENTIDADE FILANTRÓPICA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 2940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 27/03/2012