Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 01 (UM)INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR JUNTO AO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,CUJO CONTRATO CONSTA NA LEI MUNICIPAL 2974/11.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, CUJO CONTRATO CONSTA NA LEI MUNICIPAL 2988/11.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 01(UM) CALCETEIRO CUJO CONTRATO CONSTA NA LEI MUNICIPAL 2976/11.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 07 (SETE) OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL 2980/11.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS APTO A OPERAR UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
ALTERA TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 3007 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2012.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL Nº 2986/11.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM CUJOS CONTRATOS CONSTAM NA LEI MUNICIPAL 2987/11.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA'' NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA ESTIAGEM.
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO DO ACASO.
ALTERA O PARAGRAFO 7º DO ART 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2363/2015 E DA OUTRAS PROVIDENVIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.591.000,00
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MEDICO PEDIATRA EM CARÁTER EMERGENCIAL
CONCEDE ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR GRANIZO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR CIRO SIMONI".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR EVANDRO ACIR MALLMANN VIANA".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RENE DOS SANTOS ROSA".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ROBERTO SCHUSTER".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 20/01/2012