Câmara Municipal de São Jerônimo (RS)
Decreto nº 4.379, de 12 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ''SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA'' NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA ESTIAGEM.
- Data
- 12 de janeiro de 2012
- Número
- 4379
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- situação de emergência
- estiagem
- área rural