Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SENHORA SÔNIA MARIA DAL`OSTO".
ALTERA O ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO N° 18/98- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO PEDIATRA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MEDICO CLINICO GERAL
CRIA PADRAO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA O NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNCOES PRUBLICAS DA LEI MUNICIPAL N 658/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2620 DE 20 DE JULHO DE 2007 E DA OUTAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$61.478,66
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1899/2001 EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº2978 DE 22 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI Nº2991 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.OOO,00
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM)MEDICO GINECOLOGISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02(DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS D0 MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO - REFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE A PINTURA E COLAGEM DE CARTAZES EM MUROS, PAREDES TAPUMES,ETC., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO REPASSE DE VERBA Á APAE
AUTORIZA O USO DE BENS PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 29/11/2011