Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2835 DE 8 DE JANEIRO DE 2010, E AUMENTA O VALOR DAS FGS DE PRESIDENTE E DE GESTORES DE INVESTIMENTOS DO RPPS
Altera a tabela constante do Art. 20 da Lei Municipal 2940, de 03 de janeiro de 2011, a qual Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Vereadores da outras providências.
ALTERA O ARTIGO 39 LEI MUNICIPAL Nº 2823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ELENCA PISO DO MAGISTÉRIO
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) CALCETEIRO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03(TRES), MOTORISTAS
ESTABELECE NOVA DESIGNAÇÃO A SER ADOTADA PELAS AUTORIDADES PUBLICADAS PARA BASE DERIVADA DO ERYTHORXLON COLOCADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2922 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O CALENDARIO DE EVENTOS DO ANO DE 2011
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de São Jerônimo, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MEDICO PEDIATRA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MEDICO CLINICO GERAL
CRIA A GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DO MEDICO, QUE EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 07(SETE) OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 02(DOIS) CARGOS DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
PRORROGA O ABONO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM),CALCETEIRO
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2922 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA ATUAR JUNTO AO PROJETO INCLUSÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 06/09/2011