Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65,000.00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 118.885,44
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTAGIO PROBATÓRIO E PREGÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MEDICO CLINICO GERAL
AUTORIZA O REPASSE DE NUMERÁRIOS A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, E A COMPENSAÇÃO DE VALORES.
FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.00,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$552.000,00
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 3º, DALEI Nº 2492 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2703/2008, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART 2º E O ART 3º DA LEI MUNICIPAL 2704/2008, A QUAL FIXA S SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DA OURAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 2º E O PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL 2705/2008 A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2492 DE 13 FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE SÃO JERONIMO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº2823/09
REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNCÕES GRATIFICADAS, ESTÁGIARIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES
CRIA O TROFÉU MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°446 DE 12 DE AGOSTO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO "PARTIDÁRIA" PELA EXPRESSÃO "PARITÁRIA" NO 'CAPUT', NO INCISO I E NO INCISO II DO REFERIDO ARTIGO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2931/2010.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 14/06/2011