Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO REPASSE DE VERBA A APAE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) MÉDICO GINECOLOGISTA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR, MENSALMENTE COM A ACVERC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O POER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05(CINCO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03(TRÊS) PROFESSORES DE HISTORIA, 04(QUATRO) PROFESSORES DE GEOGRAFIA , 02(DOIS)PROFESSORES DE CIÊNCIA FÍSICAS E BIOLÓGICAS, 04(QUATRO) PROFESSORES LINGUA INGLESA, 03(TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E 05(CINCO) PEDAGOGOS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO, A RECEBER EM DOAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO GRUPO SHINCARIOL, REPRESENTANDOS POR LOCOMOÇÕES PARA INTERNAÇÕES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO EM SÃO JERÔNIMO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JERÔNIMO ESTABELECEDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, A EMPRESA MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA.
INSTITUI ABONO PARA OS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESIGNADOS PARA ATIVIDADES DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 99 DA LEI 415/90, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 859.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 05/04/2011