Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4098 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Lei Municipal nº 4097 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
LEI MUNICIPAL N° 4.096 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR E ATENDENTE DE CRECHE.
LEI MUNICIPAL N° 4.095 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
LEI MUNICIPAL N° 4.094 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
LEI MUNICIPAL N° 4.093 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.120,00.
LEI MUNICIPAL N° 4.092 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.081/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE.
LEI MUNICIPAL N° 4.091- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA.
LEI MUNICIPAL N° 4.089 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 406.451,43.
LEI MUNICIPAL N° 4.088 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.107,58.
LEI MUNICIPAL N° 4087- ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.075/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
LEI MUNICIPAL N° 4.086 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Lei Municipal nº 4085/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 12.964,00 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4084/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.100,00.
Lei Municipal nº 4083/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
Lei Municipal nº 4082/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DESENVOLVIMENTO E/OU AUTISMO.
Lei Municipal nº 4081/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE.
Lei Municipal nº 4080/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 26/07/2022