Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4079/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 4078/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA.
Lei Municipal nº 4077/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
Lei Municipal nº 4076/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE..
Lei Municipal nº 4075/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Lei Municipal nº 4074/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4073/2022 - ALTERA A O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.658 DE 05 JUNHO DE 2018, QUE REDEFINIU OS AS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 4072/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.050/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS.
Lei Municipal nº 4071/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.970/2011 E 3.232/2014 .
Lei Municipal nº 4070/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Lei Municipal nº 4069/2022 - ALTERA A O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.658 DE 05 JUNHO DE 2018, QUE REDEFINIU OS AS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 4068/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Lei Municipal nº 4067/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4066/2022 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4065/2022 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do poder legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4064/2022 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS E GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) RECEBIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4063/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.908/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4062/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 3.907/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022