Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4061/2022 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4060/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.909/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4059/2022 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4058/2022 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4057/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.048/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EDUCAÇÃO.
Lei Municipal nº 4056/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00.
Lei Municipal nº 4055 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00.
Lei Municipal nº 4054/2022 - AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO.
Lei Municipal nº 4053 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 4052/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA.
Lei Municipal nº 4051/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.034/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 4.050 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
LEI MUNICIPAL N° 4.049- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.865/2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL N° 4.048 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDENTE DE CRECHE.
AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA E O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO 2022.
LEI MUNICIPAL N° 4.047 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL NELIO STEIGLEDER.
LEI MUNICIPAL N° 4.046 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS.
LEI MUNICIPAL N° 4.045 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
LEI MUNICIPAL N° 4.044 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022