Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL N° 4.043 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
LEI MUNICIPAL N° 4.042 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.572/2017 QUE INSTITUIU O AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL.
LEI MUNICIPAL Nº 4.041 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
LEI MUNICIPAL N° 4.038 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.023/2021 QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CONSEPRO.
LEI Nº 4.040 MUNICIPAL - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.579,70.
LEI MUNICIPAL N° 4.036 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
LEI MUNICIPAL N° 4.035 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
LEI MUNICIPAL N° 4.034 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL NELIO STEIGLEDER .
LEI MUNICIPAl N° 4.033 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
LEI MUNICIPAL N° 4.032 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
LEI MUNICIPAL N° 4.031 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N° 4.030 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N° 4.029 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.939/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 4.028 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 4.027 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N° 4.026 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 4.025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos Servidores e/ou Vereadores do Poder Legislativo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022