Câmara Municipal de São Jerônimo (RS)
LEI MUNICIPAL N° 4.095 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal-PMSJ nº 3.652, de 09 de maio de 2018REESTRUTURA OS CARGOS E FUNÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Altera o(a)
Lei Municipal-PMSJ nº 3.657, de 22 de maio de 2018CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.