Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4117/2022 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 4116/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
Lei Municipal nº 4115/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Lei Municipal nº 4114/2022 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE À LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO.
Lei Municipal nº 4113/2022 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 4112/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4111/2022 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO TERRENO NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Lei Municipal nº 4110/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4109/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE A ATLETAS E EQUIPES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 26.321,78 (vinte e seis mil trezentos e vinte e um reais e setenta e oito reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4108/2022 - INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE SÃO JERÔNIMO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4107/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
Lei Municipal nº 4106/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR .
Lei Municipal nº 4105/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.256,42.
Lei Municipal nº 4104/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.548,84.
Lei Municipal nº 4103/2022 - ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL 1582/1998, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4102/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00.
Lei Municipal nº 4101/2022 - CRIA O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE OURO PARA TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, QUE AQUI CONSTRUÍRAM SUA HISTÓRIA POR MAIS DE CINQUENTA DE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4100/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A SEMANA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4099/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 14/09/2022