Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORE PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FGTAS – FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL.
TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO POSSUAM SEGURO TOTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A E.M.E.F SALGADO FILHO.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 44.330,00 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais) e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENARIA REGIONAL TRADICIONALISTA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.747 DE 14 DE JANEIRO DE 2000.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 7.088,50 (sete mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4127/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Lei Municipal nº 4126/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4125/2022 - INSTITUI A “VIRADA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4124/2022 - INCLUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4123/2022 - INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4122/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 4121/2022 - INSTITUI A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 4120/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4119/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.921,50.
Lei Municipal nº 4118/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022