Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR CARMEM RENATA LEMOS DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JOSÉ ALDAIR SILVEIRA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ZENO VALTER SALDANHA PAIXÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR MILTON MACHADO PEDREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 12.093,52 (doze mil noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A NOVEMBERFEST NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE VISANDO A REALIZAÇÃO DA 16ª COPA SORTICA DE FUTSAL.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 10.559,63 (dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
ESTABELECE NORMAS PARA TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENTREGA DE BENS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NOS TERMOS DO ART. 156 E DO ART. 171 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022