Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Auxílio Permanência para os Policiais Militares do Município de São Jerônimo e Autoriza a celebração de Convênio com o CONSEPRO e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Autoriza a contratação emergencial servidores para a Área da Saúde.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de indenização pelo uso de veículo particular aos servidores e/ou vereadores do poder legislativo do município de São Jerônimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE APOIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 4.025/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Regulamenta as solicitações de compras e contratações de serviços da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.332.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 QUE ESTABELECEU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - PRODESES.
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 02/02/2023