Legislação municipal · São Francisco de Assis (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n°1687/2025 - Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2025 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre Saúde Mental e dá outra providências.
Designar a servidora comissionada Jussiele Alvarenga Frigo, como fiscal do Contrato n°02/2025, da Dispensa de Licitação n°10/2025
Designar a servidora comissionada Jussiele Alvarenga Frigo, como fiscal do Contrato n°01/2025, da Dispensa de Licitação n°09/2025.
Art. 1° Fica Prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2025, o prazo estabelecido na Ordem de Serviço N° 08/2025, estipulado para a Comissão de Inventário de bens móveis, imóveis e de consumo realizar a atualização do inventário pertencente a Câmara Municipal de Vereadores - RS.
Institui o Selo Empresa Amiga da Educação no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2026."
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio e dá outras providências.
Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS.
“Estabelece diretrizes para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito das ações de saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.”
“Institui o mês ‘Junho Vermelho’, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.”
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos - Doar é Multiplicar Vidas", a ser realizada na última semana do mês de setembro, dando ênfase especial ao dia 27 de setembro - Dia Nacional da Doação de Órgãos, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS, em conformidade com o disposto no artigo 56 § 1° da Constituição Federal, no que se refere às hipóteses de convocação de suplentes.
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Resolução n°04/2025 - altera a redação do art. 87, caput, e do inciso III, dá nova redação ao inciso IV e insere o inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS.
Institui o "Mês do Idoso" no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, no dia 31 de outubro do corrente ano, sexta-feira.
Art. 1°. Fica estabelecido horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h, no dia 17 de outubro do corrente ano, sexta-feira.
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1687/2024 - Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h17 · Norma mais recente da lista: 12/11/2025