Legislação municipal · São Francisco de Assis (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concedendo férias regulamentares a Servidora Francieli Salbego Baú.
Convocando a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, para retornar ao trabalho.
Concedendo Promoção por Tempo de Serviço ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro.
Concedendo férias regulamentares a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva
Designando Fiscal de Contrato
Concedendo férias regulamentares a Assessora de Comunicação Laíse Haigert Uberti
Dispõe sobre a alteração do canal oficial de transmissão e arquivamento das sessões e eventos institucionais da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.
Concedendo um triênio à Servidora Mari Bela Cortes Pereira.
Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Mari Bela Cortes Pereira.
Ato da Mesa nº 01/2026 de 20 de janeiro de 2026
Concedendo um triênio à Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva.
Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva.
Concedendo um triênio a Servidora Eliana Lopes Rios.
Altera período considerado para concessão do triênio da Servidora Eliana Lopes Rios.
“Cessa a licença anteriormente concedida e concede 08 (oito) dias consecutivos de afastamento à servidora Cleonice Brites da Silva.”
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.
Concedendo férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Guilherme Gripa Vidal.
Concedendo férias regulamentares a Coordenadora de Bancada Tania Maria Motta Flores Stivanin.
"Concedendo Licença para tratamento de pessoa da família, a servidora Cleonice Brites da Silva."
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h43 · Norma mais recente da lista: 19/02/2026