Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE EM FACE DE SITUAÇÃO CONSOLIDADA, ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PROMOVE O SERVIDOR EDUARDO SCHIO, TITULAR DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PARA A CLASSE 'F' EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL 2.170, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.330, DE 30 DE MARÇO DE 2012,
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS.
CRIA CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 1ª FESTÂNCIA CULTURAL DE SANTO AUGUSTO.
INCLUI O ART. 54A NA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, DEFININDO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS EXCEDENTES DO ART. 31A DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2426, DE 03 DE JULHO DE 2013.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO GLÓRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMACA, DE ACORDO COM PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 13/12/2013