Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 123/1.12.0001508-7.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES QUE VIEREM A ADERIR AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E OU CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2014.
REVOGA A PORTARIA Nº. 401, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 E ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA O PERÍODO DE RECESSO DO PODER LEGISLATIVO.
NOMEIA A SENHORITA ÉLLEN LAÍS SCHULZ NO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
NOMEIA O SENHOR FLAVIO MARCELO MORESCO NO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
CONCEDE ANUÊNIO AO ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
DESIGNA MEMBROS À COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE NO PERÍODO DE RECESSO.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONCEDE FÉRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR SUPERIOR LEGISLATIVO DOGLAS RONALDO BERTOLLO.
CRIA CARGOS DE MONITOR DE CRECHE, SERVENTE E PROFESSOR I.
EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
EXONERA O SERVIDOR RODRIGO REISNER DO CARGO DE DIRETOR GERAL.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 20/01/2014