Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.095, de 23 de novembro de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada pelo(a)
Lei nº 2.658, de 09 de setembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DECLARA A REPRISTINAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.478, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, CONVALIDANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS PROTICADOS COM BASE NA LEI ORA REPRISTINADA.