Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.973, de 18 de março de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.450, de 04 de outubro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.478, de 20 de janeiro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.658, de 09 de setembro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DECLARA A REPRISTINAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.478, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, CONVALIDANDO OS ATOS ADMINISTRATIVOS PROTICADOS COM BASE NA LEI ORA REPRISTINADA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.902, de 21 de março de 2019ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I DO ART. 9º, E DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.