Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.829, de 06 de fevereiro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL - CEFOR RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.905, de 13 de março de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1829/06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL - CEFOR RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.450, de 04 de outubro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.487, de 20 de janeiro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.491, de 19 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei com vigência esgotada.