Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA CARGOS DE MONITOR DE CRECHE, SERVENTE E PROFESSOR I.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO;ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.495, de 13 de março de 2014ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.655, de 04 de setembro de 2015CRIA O CARGO DE PROFESSOR IV - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ALTERANDO A REDAÇÃO DO CAPUT E INCLUINDO O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERANDO O § 2º DO ART. 18, CRIA 5 (CINCO) CARGOS DE PROFESSOR I, NÍVEL I, ALTERA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.