Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ANUÊNIO AO OFICIAL LEGISLATIVO EDUARDO SCHIO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR À SERVIDORA LETICIA GABRIELA NOVASKI.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR EDUARDO SCHIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO XXXII RODEIO CRIOULO DE SANTO AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA A ESTÂNCIA DE RODEIOS NERCI LIBERATO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO XXXII RODEIO CRIOULO DO CTG POMPÍLIO SILVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ADMINISTRADOR FINANCEIRO.
PRORROGA O EFEITO DA PORTARIA Nº 484, QUE DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, A FAZER PARTE DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - C.A.S.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SANTO AUGUSTO PELA EDIFICAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 28/02/2014