Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL - PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REENQUADRA O SERVIDOR DOGLAS RONALDO BERTOLLO À LEI MUNICIPAL NQ. 2.536, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
REENQUADRA O SERVIDOR ADIR SCHREIBER À LEI MUNICIPAL Nº. 2.536, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
REENQUADRA O SERVIDOR EDUARDO SCHIO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.536, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
REENQUADRA A SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA À LEI MUNICIPAL Nº. 2.536, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E INCLUI O ART. 5ºA, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO LEGISLATIVO E EX-VEREADOR DERLI FLÁVIO RAMÃO PAZ.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
REENQUADRA O SERVIDOR FLAVIO MARCELO MORESCO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.536, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA O INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, E ACRESCENTA A ALÍNEA "G" NO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 2008.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOÃO GONZATTO.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.400, DE 2013.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
TRANSFERE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A ESTÂNCIA DE RODEIOS NERCI LIBERATTO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 12ª EXPOFESA.
CRIA CARGOS DE MOTORISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 25/06/2014