Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE PARTE DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO AUGUSTO - AFUMUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NA VENDA DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO § 2º, DO ART. 9º, DAS ALÍNEAS "K" DO INCISO I, "I" DO INCISO II, E "G" DO INCISO III, DO § 3º, DO ART. 9º, E DA ALÍNEA "I", DO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A SERVIDORA LETICIA GABRIELA NOVASKI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 12ª EXPOSIÇÃO FEIRA DE SANTO AUGUSTO - EXPOFESA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CONCEDE ANUÊNIO À SERVIDORA JURACI ALVES PORTELLA, OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PARA O ANO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SANTOAUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2346, DE 24 DE MAIO DE 2012.
CRIA CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, SERVENTE E RECEPCIONISTA.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTEBOOKS E PEN DRIVES AOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTA SUA UTILIZAÇÃO, TRATA DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 22/05/2014