Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.170, de 30 de junho de 2010DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.330, de 30 de março de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2170, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.607, de 02 de março de 2015CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.608, de 02 de março de 2015CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.973, de 07 de novembro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.536, EXTINGUINDO O CARGO DE SERVENTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
Alterado(a) pelo(a)
CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.