Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Orientador Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os exames necessários nos equinos utilizados para a busca da Chama Crioula e Desfile Farroupilha no Município de Santo Augusto/RS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional.
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo (3º anuênio)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional.
Altera tabela do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.888, de 30 de novembro de 2006.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Engenheiro Civil.
Autoriza regime suplementar de horas ao cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Saúde do Município de Santo Augusto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
Acrescenta os incisos §9º e §19 do art. 68-A da Lei Organica do Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Autoriza o Município de Santo Augusto institutir o "Programa Farmácia Solidária".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Institui a semana Municipal do Ciclista e o dia do passeio ciclista Municipal a serem incluídos no calendário Municipal de Santo Augusto.
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Santo Augusto/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022